Plano da
Disciplina Ciência Política e Teoria do Estado
IDENTIFICAÇÃO
Curso: DIREITO
Período: 1º
Disciplina: CIÊNCIA
POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
Carga Horária
Presencial: 40 h/a
Carga Horária
no AVA da UNIPORÁ: 20 h/a
Docente: KAIO
JOSÉ SILVA MALUF FRANCO
Formação:
Graduação: FILOSOFIA
Especialização: GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLADORIA
Titulação: MESTRE EM EDUCAÇÃO
Contato: 064
99268 0476
E-mail:
kaio.franco@seduc.go.gov.br
EMENTA
CIÊNCIA
POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
Conceito de
Ciência Política. Ciência Política e Teoria do Estado. As Sociedades Políticas.
Origem e Evolução do Estado. Estado Moderno. Elementos do Estado. Formas de
Estado e de Governo. Soberania. Território. Povo. Finalidades e Função do
Estado. Conceito de Estado. Personalidade Jurídica do Estado. Estado e
Democracia. Democracias Direta, Semidireta e Representativa. Democracia e
Formas de Governo. Regimes Políticos. Investidura dos Governantes. Partidos
Políticos. Formação do Estado Brasileiro.
COMPETÊNCIAS
Reconhecer a importância da Ciência Política e do Estado; interpretar as categorias a ciência
política e do Estado; dominar os métodos da ciência política;
Utilizar racionalmente as categorias da ciência políticas e do Estado; relacionais os conceitos
políticos com as situações práticas;
Compreender o caminho histórico percorrido pela política no país e no mundo; e
Apreender o local e o global quanto aos conceitos e práticas relacionados à política e à Ciência
Política.
HABILIDADES
Adquirir capacidade de reflexão sobre a política como ciência e como realidade social;
Compreender a constituição das relações de poder na sociedade; e
Conhecer os principais conceitos relacionados à disciplina.
OBJETIVO GERAL
Analisar os
conceitos fundamentais da Ciência Política e da Teoria do Estado e fornecer as
referências teóricas acerca do fundamento político-jurídico do Estado moderno,
do constitucionalismo atual, da compreensão das relações de poder e da
legitimação do Direito.
.
OBJETIVOS
ESPECÍFICOS
Desenvolver
visão abrangente, em perspectiva histórica e contemporânea, de algumas das mais
relevantes dimensões do objeto de estudo da Ciência Política aplicada ao
Direito.
Fomentar a
emissão de opiniões abalizadas sobre fenômenos políticos particulares, em
termos de política relacionada às questões de teor jurídico.
Instrumentalizar
conhecimentos teórico-metodológicos para a percepção das conjunturas políticas
específicas, que possibilite opiniões bem fundamentadas em termos de política e
direito.
Deter bom
domínio da expressão oral, de maneira a comunicar adequadamente acerca da
política e do direito.
UNIDADES DE
APRENDIZAGEM
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METODOLOGIA
A UNIPORÁ se serve
do sistema de ensino híbrido em que o aluno, nesta disciplina, assiste dois
terços da carga horária, 40 horas, no semestre presencialmente e realiza
estudos teóricos no Portal Sagah, Ambiente Virtual de Aprendizagem, o restante
da carga horária, 20 horas.
As aulas
presenciais pretendem ser de carácter dialógico para possibilitar interação
entre os conteúdos estudos e a vivência de cada um participante do processo de
ensino-aprendizagem. Cada acadêmico tem a responsabilidade de trazer as
leituras atualizadas e o professor tem a responsabilidade de
indicar/disponibilizar as referências para cada aula. Uma extensão do espaço da
sala de aula será um espaço para discussão e esclarecimento pela mídia digital
das redes sociais que for mais comum entre as pessoas do grupo (grupo no
facebook.com ou whatsapp).
AVALIAÇÃO
O Ambiente
Virtual de Aprendizagem - AVA dispõe de um sistema de avaliação próprio,
administrado pela Coordenação de Educação à Distância da UNIPORÁ, e gerará uma nota
de zero a quatro pontos.
No decorrer
das aulas presenciais nos serviremos de trabalhos de sínteses, atividades de
leitura e interpretação de textos, seminários e provas escritas para gerar uma
nota, dosada a proporcionalidade pelo professor, de zero a seis pontos que será
somada à nota do AVA para fechar a média da disciplina.
BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
BASTOS, Celso
Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 5ª ed. São Paulo:
Saraiva, 2002.
BONAVIDES, Paulo.
Ciência Política. 12ª ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
DALLARI, Dalmo
de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25ª ed. São Paulo: Saraiva.
2006.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
ARISTÓTELES.
A Política. Bauru/SP: Edipro, 1995.
ENGELS,
Friederich. Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, A. São
Paulo: Centauro, 2002.
MALUF,
Sahid. Teoria Geral do Estado. 26ª ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
MAQUIAVEL,
Nicolau. Príncipe, O. São Paulo: Martin Claret, 2002.
____.
Escritos Políticos, a Arte da Guerra. São Paulo: Martin Claret, 2002.
MENEZES,
Aderson de. Teoria geral do Estado. 8ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MONTESQUIEU.
Do Espírito das Leis. São Paulo: Martin Claret, 2002.
SANTOS,
Marcelo Fausto Figueiredo. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Atlas, 1993.
SOARES,
Mário Lúcio Quintão. Teoria do Estado: Introdução. 2ª ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2004.
SOUZA
JR., Paulo Roberto de & ESPER, Regina Célia Viana. Lições Práticas de
Teoria Geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.
WEBER,
Max. Ciência e Política. São Paulo: Martin Claret, 2002.
WEFFORT,
Francisco C (org.). Os Clássicos da Política. 5. ed. São Paulo: Ática, 1995.
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